Súmulas STJ - Pessoal
Aposentadoria. Pensão
- Acumulação de auxilio acidente e aposentadoria. Súmula 507
- Aposentadoria por invalidez. Renda mensal inicial (RMI). Súmula 557
- Aposentadoria por invalidez. Pensão. Correção monetária. Salário de contribuição. Auxílio-doença. Auxílio-reclusão. Concessões anteriores a CF-88. Súmula 456
- Diferença de valores de complementação de aposentadoria. Cobrança. Prescrição. Súmula 427
- Incidência do Imposto de Renda sobre o valor da complementação de aposentadoria. Súmula 556.
- Pensão por morte. Lei aplicável à concessão. Data do óbito do segurado. Súmula 340
- Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Preenchimento dos requisitos legais para aposentadoria até a data do óbito. Súmula 416
- Pensão alimentícia. Filho maior de idade. Cancelamento. Decisão judicial. Súmula 358
Previdência
- Benefício previdenciário acidentário. Remuneração variável. Cálculo do benefício. Média aritmética das contribuições. Súmula 159
- Benefício previdenciário acidentário. Novo acidente. Benefício único. Salário de contribuição vigente à época. Súmula 146
- Benefício previdenciário. Débitos vencidos. Cobrança judicial. Correção monetária. Súmula 148