Entendimentos Firmados - Pessoal
Aposentadoria, Reforma e Pensão
- Pagamento de aposentados e pensionistas. Saúde. Educação. PMDF. CBMDF. PCDF. Fundo Constitucional. Decisão 4725/2018
- Aposentadoria voluntária. Redutor de tempo de serviço. Cálculo de vantagem pessoal. Decisão 2943/2001
- Militar. PMDF. CBMDF. Conceito de proventos. Cálculo e composição dos proventos. Decisão 4431/2010
- Pensão militar. Gratificação de serviço ativo. Indenização de representação. Indenização de moradia. Título de pensão. Decisão 3882/2004
Remuneração. Benefícios Diversos. Vantagens Pessoais
- Teto remuneratório. Acumulação de cargos. Somatório de remuneração. Decisão 5613/2018
- Teto remuneratório individual para cada fonte de acumulação de rendimentos/proventos. Decisão nº 1/2019
- Pagamento de aposentados e pensionistas. Saúde. Educação. PMDF. CBMDF. PCDF. Fundo Constitucional. Decisão 4725/2018
- Cálculo de vantagem pessoal. Redutor de tempo de serviço. Aposentadoria voluntária. Decisão 2943/2001
- Incorporação de gratificação. Educação básica. Remuneração. Decisão 1740/2012
- Magistério. Vantagem do Regime de Tempo Integral e dedicação exclusiva – TIDEM. Função técnico-pedagógica-administrativa. Decisão 1668/2001
Concurso Público
- Cota compulsória. Promoção no CBMDF. Decisão 964/2018
- Estrangeiro. Admissão em emprego, cargo ou função públicos. Contratação temporária de excepcional interesse público. Decisão 2049/2004
- Idade máxima para ingresso nas corporações militares do DF. Data da inscrição no concurso. CBMDF. PMDF. Decisão 2001/2016
- Provas e provas e títulos. Decisão 6068/2017