Súmulas STF - Pessoal
Acidente de Trabalho. Higiene. Saúde. Segurança
Aposentadoria. Reforma. Pensão
- Aposentadoria compulsória. Cargo vitalício. Súmula 36
- Cessação da aposentadoria. Empregado estável. Readmissão. Indenização. Súmula 220
- Dupla aposentadoria. Súmula 37
- Dupla aposentadoria antes da LEI 2752-1956. Súmula 372
- Professor. Tempo de serviço em sala de aula. Súmula 726
- Reforma. Proventos integrais. Cotas trigésimas. Súmula 441
- Reforma. Promoção. Súmula 51
- Reforma. Inatividade. Promoção. Posto inexistente. Súmula 52
- Reforma. Professor. Militar. Inatividade. Promoção. Posto inexistente.Súmula 53
- Reforma. Professor. Militar. Reserva ativa. Passagem para a inatividade. Vantagens. Súmula 54
- Servidor aposentado. Reclassificação posterior. Súmula 38
Concurso Público
Remuneração
- Equiparação. Extranumerário a servidor efetivo. Reestruturação de carrreira. Súmula 13
- Composição salarial. Gratificações habituais. Gratificação natalina. Súmula 207
- Contribuição previdenciária. Abono incorporado ao salário. Súmula 241
- Servidor de coletoria. Remuneração. Percentagem pela cobrança de contribuições para a Petrobras. Súmula 30
- Percepção de vencimentos. Cargo efetivo. Cargo em comissão. Autarquias federais. Súmula 33
Tempo de Serviço
PAD
- Processo Administrativo Disciplinar. Absolvição criminal. Falta residual. Punição. Súmula 18
- Processo Administrativo Disciplinar. Primeira punição. Segunda punição. Punição superveniente. Súmula 19
- Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Ampla defesa. Súmula 20
- Processo Administrativo Disciplinar. Estágio probatório. Apuração da capacidade. Súmula 21