Súmulas STJ - Benefícios Previdenciários
- Deficiência auditiva. Súmula 044
- Obrigação de alimentar os avós. Súmula 596
- Benefício previdenciário acidentário. Novo acidente. Benefício único. Salário de contribuição vigente à época. Súmula 146
- Benefício previdenciário. Débitos vencidos. Cobrança judicial. Correção monetária. Súmula 148
- Benefício previdenciário acidentário. Remuneração variável. Cálculo do benefício. Média aritmética das contribuições. Súmula 159
- Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Preenchimento dos requisitos legais para aposentadoria até a data do óbito. Súmula 416
- Correção monetária. Salário de contribuição. Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Pensão. Auxílio-reclusão. Concessões anteriores a CF-88. Súmula 456
- Pensão alimentícia. Filho maior de idade. Cancelamento. Decisão judicial.Súmula 358