Súmulas TCDF - Gestão Financeira, Orçamentária e Patrimonial
- Bens. Desaparecimento. Formalidades para a comunicação. Súmula 15
- Crédito especial. Projetos e Atividades. Abertura. Súmula 10
- Despesa com assinatura ou aquisição de livros e publicações técnicas. Classificação. Súmula 23
- Despesa. Pagamento antecipado. Súmula 01
- Despesa com serviço telefônico com participação acionária no capital da empresa. Classificação. Súmula 28
- Despesa de custeio. Classificação. Obras de conservação e adaptação de edifícios, logradouros e áreas urbanizadas. Súmula 39
- Dívida ativa. Inscrição de multas. Súmula 73
- FUNDEFE. Aplicação em Investimentos. Recursos recebidos de empresa pública ou sociedade de economia mista. Súmula 16
- Pagamento de obrigações com encargos adicionais. Identificação do responsável. Ressarcimento. Registro contábil. Súmula 35
- Reajuste de preços. Nota de empenho. Súmula 74
- Repetição de indébito. Súmula 79