Licitações e Contratos Decisões Normativas - Licitações e ContratosContratoEditalExtratoDispensa. InexigibilidadeParcelamentoOutros TemasContratoContrato Prorrogação de contrato de prestação de serviços contínuos. Decisão Normativa 01/1999 EditalEdital Exigências. Capacitação técnica. Decisão Normativa 02/2003 Exigências. Qualificação econômico-financeira. Decisão Normativa 01/2002 ExtratoExtrato Avisos de licitação. Resumos ou extratos de contratos, convênios, aditamentos e adesões à ata de registro de preços. Publicação. Informações indispensáveis. Decisão Normativa 01/2012 Extrato de contratos administrativos. Publicação. Administração Indireta. Decisão nº Normativa 01/1990 Dispensa. InexigibilidadeDispensa. Inexigibilidade Inexigibilidade de licitação. Decisão Normativa 03/1994 Inexigibilidade e dispensa de licitação. Decreto 10.996-1988. Nota de empenho. Decisão Normativa 03/1992 Inexigibilidade de licitação. Decreto 10.996-1988. Decisão Normativa 01/1991 ParcelamentoParcelamento Parcelamento do objeto. Subcontratação de terceiros. Decisão Normativa 02/2012 Outros TemasOutros Temas Fornecimento contínuo de bens para a Administração. Duração do contrato. Interpretação extensiva do Art. 57, II, Lei 8.666-93. Decisão Normativa 03/1999 Locação ou aquisição de bens. Estudos de viabilidade econômica. Decisão Normativa 01/2011
